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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:45
O calvário do credor de alimentos
A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:10
STF permite suspensão da CNH por divida em circunstâncias especificas
Descubra quando essa medida pode ser aplicada e seu funcionamento.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:56
A legitimidade ativa do credor capaz para a propositura da ação exoneratória de alimentos
para ação exoneratória dos alimentos anteriormente arbitrados judicialmente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:00
A prisão do Depositário Infiel e sua inconstitucionalidade
incapaz de devolvê-lo. A Constituição Federal de 1988 prevê a prisão civil em dois casos: i) do devedor de alimentos; ii) do depositário infiel.
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:30
Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.
Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Alimentos Devidos Pelos Avós
Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:51
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Taxa de valores mobiliários. Prescrição da pretensão executiva.
Ocorrência. Demora na citação imputada ao credor.